Cobrança de dívidas em Espanha

Procedimentos legais de cobrança de dívidas pendentes em Espanha

Existem duas formas de reclamar uma dívida, que não são mutuamente incompatíveis: a forma extrajudicial ou amigável e a forma judicial.

1. Fora do Tribunal: É sempre aconselhável contactar o devedor antes de apresentar uma acção judicial, a fim de tentar chegar a um acordo.
2. Judicial: Se as negociações falharem, é aconselhável escalar a reivindicação para o nível judicial. Em Espanha existem dois tipos de procedimentos legais para reclamar dívidas:
   • Procedimentos de pagamento: Este é um procedimento sumário e é utilizado para reclamar montantes não pagos.
   • Processo judicial ordinário.

Em qualquer caso, o ideal é sempre descobrir a razão para o não pagamento. Por vezes, o incumprimento pode ocorrer como resultado da falta de liquidez do devedor. Outras vezes pode ser simplesmente uma questão de passividade. Na nossa experiência, as duas situações precisam de ser tratadas de forma diferente, o que é discutido na secção seguinte.

Como estabelecer uma estratégia eficaz de cobrança de dívidas?

Antes de mais, é essencial determinar com que tipo de devedor estamos a lidar:

• Os devedores que simplesmente não estão atentos à maturidade, mas que estão dispostos e líquidos.
• Os devedores que têm liquidez para pagar, mas não o fazem porque existe uma disputa com o credor, que pode afectar a totalidade ou parte da dívida.
• Devedores que não pagam simplesmente porque não o querem fazer.
• Os devedores que querem pagar mas não podem devido à falta de liquidez.

A abordagem a cada um destes devedores é diferente.

Assim, com devedores intencionais que não estão dispostos a pagar, a abordagem mais eficiente é a de apresentar um pedido judicial, pois será muito difícil chegar a um acordo amigável.

Por outro lado, com todos os outros devedores, uma abordagem amigável pode revelar-se a forma mais eficaz, mais rápida e suficiente para liquidar a dívida.